{"id":1034,"date":"2022-10-06T10:18:43","date_gmt":"2022-10-06T10:18:43","guid":{"rendered":"https:\/\/greenbepharma.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-02-16T06:47:53","modified_gmt":"2023-02-16T06:47:53","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/greenbepharma.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n

Aviso Legal<\/h1>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

1. N\u00f3s e o nosso compromisso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O nosso \u201cgrupo empresarial\u201d ou \u201cgrupo de empresas envolvidas numa atividade empresarial conjunta\u201d, tal como estes conceitos resultam definidos e considerados pelo Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, designadamente nos seus art.\u00ba 4\u00ba., al\u00edneas 19) e 20), \u00e9 composto pelas sociedades que integram o Grupo Economico De Prado, que aqui doravante se designar\u00e1 por GRUPO DE PRADO.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta a proporcionalidade e adequa\u00e7\u00e3o impostas pela capacidade de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e meios t\u00e9cnicos ao seu alcance, o GRUPO DE PRADO est\u00e1 profunda e genuinamente comprometido e empenhado em dar prote\u00e7\u00e3o aos seus clientes e colaboradores regulares ou ocasionais, bem como aos utilizadores dos nossos diversos suportes e plataformas, f\u00edsicas ou digitais, mormente dossiers em papel, ficheiros digitais e\/ou websites em uso ou a implementar, no que diz respeito \u00e0 sua privacidade e ao tratamento e circula\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Os nossos dispositivos de recolha e suportes de dados pessoais em uso:<\/p>\n\n\n\n

– Dispomos, editamos e gerimos os seguintes suportes de dados pessoais<\/p>\n\n\n\n

– Sistema inform\u00e1tico composto por um conjunto de solu\u00e7\u00f5es de software suportados num conjunto de dispositivos de hardware e outras solu\u00e7\u00f5es similares, inclu\u00eddos servi\u00e7os de email e outros reposit\u00f3rios digitais externos complementados por solu\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o digitais;<\/p>\n\n\n\n

– Arquivos em papel acondicionados em arm\u00e1rios e estantes em salas de acesso restrito;<\/p>\n\n\n\n

– Website do GRUPO DE PRADO.<\/p>\n\n\n\n

2. Abrang\u00eancia pessoal e material da presente Pol\u00edtica de Privacidade:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presente Pol\u00edtica de Privacidade obriga o Grupo de Empresas, exclusivamente no que concerne aos dados pessoais que recolha, trate e fa\u00e7a circular.<\/p>\n\n\n\n

Igual pol\u00edtica ou equiparada ser\u00e1 ainda assumida, por via contratual celebrados com o GRUPO DE PRADO, pelas entidades que tratarem esses mesmos dados pessoais em nome deste.<\/p>\n\n\n\n

3. A raz\u00e3o de ser e a publicita\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m de a implementar nos seus processos organizativos, o GRUPO DE PRADO redigiu a presente Pol\u00edtica de Privacidade com o objetivo de disponibilizar, dar a conhecer e publicitar instrumento explicativo das regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhe, sempre no estrito cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o atinente.<\/p>\n\n\n\n

Para o efeito, o texto da presente pol\u00edtica de privacidade estar\u00e1 dispon\u00edvel em suporte de papel dispon\u00edvel nas nossas instala\u00e7\u00f5es e em suporte digital no website [\u2026.]<\/p>\n\n\n\n

O prescrito nesta Pol\u00edtica de privacidade complementa o estipulado na mesma mat\u00e9ria nos contratos, formais ou informais, que os visados celebram com o GRUPO DE PRADO.<\/p>\n\n\n\n

Solicitamos-lhe que leia por favor esta Pol\u00edtica de Privacidade com aten\u00e7\u00e3o, pois, o disponibilizar os seus dados pessoais, seja pessoalmente, seja aquando do acesso ao referido Website, implica que conhece e aceita as condi\u00e7\u00f5es aqui constantes e o tratamento deles para os fins l\u00edcitos e leg\u00edtimos previstos por Lei.<\/p>\n\n\n\n

O GRUPO DE PRADO reserva-se expressamente o direito de, a todo o tempo, alterar a presente pol\u00edtica de privacidade, sendo o resultado delas devidamente publicitada pelos mesmos meios.<\/p>\n\n\n\n

4. Conceito de dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por dados pessoais entender-se-\u00e1 qualquer informa\u00e7\u00e3o ou registo, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte ou formato, designadamente som, imagem, escrito, quir\u00f3grafo ou carater\u00edstica, relativa a pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Considera-se identific\u00e1vel a pessoa que consiga ser direta ou indiretamente identificada por refer\u00eancia a um ou mais dados pessoais espec\u00edficos, isoladamente considerados ou conjugados entre si, mormente da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, \u00e9tnica, cultural, geogr\u00e1fica, social ou a sua localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

5. A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais \u00e9 o GRUPO DE PRADO que, no contexto das rela\u00e7\u00f5es que mant\u00e9m com o titular dos dados pessoais estabelece, sempre sob fundamento l\u00edcito e leg\u00edtimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades dessa recolha e tratamento.<\/p>\n\n\n\n

6. Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da sua atividade o GRUPO DE PRADO recolhe e trata, designadamente:<\/p>\n\n\n\n

1. Dados pessoais necess\u00e1rios ao fornecimento de produtos aos seus clientes, tratando neste \u00e2mbito dados como o nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, a morada, o n\u00famero de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

2. Dados pessoais necess\u00e1rios ao recebimento de bens ou servi\u00e7os dos seus fornecedores, tratando neste \u00e2mbito dados como o nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, a morada, o n\u00famero de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

3. Dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho ou de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o celebrados com os seus colaboradores, tratando neste \u00e2mbito dados como o nome, n\u00famero de documento de identifica\u00e7\u00e3o e demais dados deste, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar, n\u00famero de seguran\u00e7a social, endere\u00e7o n\u00fameros de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, dados de sa\u00fade, de acesso, localiza\u00e7\u00e3o entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

4. Dados pessoais necess\u00e1rios ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, seja para com entidades p\u00fablicas seja para com entidades privadas, tratando neste \u00e2mbito dados como o nome, n\u00famero de documento de identifica\u00e7\u00e3o e demais dados deste, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar, n\u00famero de seguran\u00e7a social, endere\u00e7o(s) n\u00fameros de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, dados de sa\u00fade entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

5. Dados necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o de clientes e fornecedores, \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com clientes e fornecedores, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adequados \u00e0s necessidades e interesses do cliente, incluindo o envio de sugest\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e marketing, dar a conhecer campanhas, promo\u00e7\u00f5es, publicidade e not\u00edcias sobre os servi\u00e7os e\/ou produtos, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos de mercado e\/ou inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, tratando neste \u00e2mbito, endere\u00e7o(s) n\u00fameros de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

6. Todos os dados pessoais necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio dos direitos do GRUPO DE PRADO no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es aludidas nos itens anteriores, e na prossecu\u00e7\u00e3o da sua atividade e interesse leg\u00edtimo, mormente, \u00e0 gest\u00e3o contabil\u00edstica, fiscal e administrativa, \u00e0 gest\u00e3o de contencioso, \u00e0 prova judicial, \u00e0 dete\u00e7\u00e3o de fraude, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de receita e auditoria, \u00e0 gest\u00e3o de rede e sistemas, ao controlo da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a f\u00edsica, e \u00e0 seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sem embargo do cumprimento de normas legais, ou ordens leg\u00edtimas provindas de autoridade competente, relativamente \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de dados, o GRUPO DE PRADO procede somente ao tratamento de dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 sua atividade, na justa e estrita medida exigida pela natureza da rela\u00e7\u00e3o contratual ou de outra natureza, estabelecida com o titular desses dados, ou do consentimento deste, pr\u00e9vio, leg\u00edtimo, l\u00edcito e informado, eventualmente existente.<\/p>\n\n\n\n

7. Momento e modo de recolha dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O GRUPO DE PRADO recolhe os dados pessoais pessoalmente, por escrito, por telefone ou atrav\u00e9s do seu website.<\/p>\n\n\n\n

Via de regra, os dados pessoais s\u00e3o recolhidos quando se inicia a rela\u00e7\u00e3o, ou colabora\u00e7\u00e3o, contratual ou de outra natureza necess\u00e1ria \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o da atividade do GRUPO DE PRADO, entre este e o titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n

Alguns dados pessoais s\u00e3o de recolha obrigat\u00f3ria e necess\u00e1ria para o in\u00edcio e normal e legal desenvolvimento da referida rela\u00e7\u00e3o ou colabora\u00e7\u00e3o, pelo que na falta ou insufici\u00eancia desses dados, esta n\u00e3o se iniciar\u00e1 nem prosseguir\u00e1, sendo que, neste caso, o GRUPO DE PRADO informar\u00e1 o titular dos dados dessa natureza obrigat\u00f3ria e necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Tirando os dessa natureza, os que constem de qualquer lista p\u00fablica e os que possam ser usados no interesse leg\u00edtimo do GRUPO DE PRADO, os seus dados apenas ser\u00e3o recolhidos e tratados se e para as finalidades que previamente consentir, de forma livre, informada, espec\u00edfica e inequ\u00edvoca, por meio de declara\u00e7\u00e3o escrita, oral ou atrav\u00e9s da valida\u00e7\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o, designadamente para a subscri\u00e7\u00e3o de newsletters ou comunica\u00e7\u00f5es de marketing, situa\u00e7\u00e3o em que se aplicar\u00e3o as demais regras desta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n

Caso pretenda deixar de receber estas comunica\u00e7\u00f5es, pode manifestar a sua oposi\u00e7\u00e3o a todo o tempo.<\/p>\n\n\n\n

Os dados recolhidos ser\u00e3o tratados documentalmente, seja em suporte de papel, seja digital, no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que regula a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo armazenados e contidos em arquivos de papel e\/ou base de dados espec\u00edficas, criadas e geridas para o efeito e de acesso restrito e exclusivo aos colaboradores do GRUPO DE PRADO, ou a subcontratantes que atuam em nome do Grupo, que necessariamente os t\u00eam de tratar na prossecu\u00e7\u00e3o da atividade desta. Em situa\u00e7\u00e3o alguma, os dos recolhidos ser\u00e3o utilizados para outra finalidade para al\u00e9m daquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular, sendo este necess\u00e1rio, ou para a finalidade l\u00edcita e leg\u00edtima que fundou a recolha.<\/p>\n\n\n\n

8. Finalidades da recolha e tratamento dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No geral, os dados pessoais recolhidos visam a gest\u00e3o de clientes, fornecedores e colaboradores, a contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com clientes, fornecedores e colaboradores, a adequa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de fornecimentos \u00e0s necessidades e interesses do cliente, o envio de sugest\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e marketing, o dar a conhecer campanhas, promo\u00e7\u00f5es, publicidade e not\u00edcias sobre os servi\u00e7os e\/ou produtos, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de mercado e\/ou inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, a gest\u00e3o contabil\u00edstica, fiscal e administrativa, a gest\u00e3o de contencioso, a prova judicial, a dete\u00e7\u00e3o de fraude, a prote\u00e7\u00e3o de receita e auditoria, a gest\u00e3o de rede e sistemas, o controlo da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a f\u00edsica, a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es, o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e para as demais finalidades para as quais a Lei reconhe\u00e7a ao GRUPO DE PRADO interesse leg\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n

Aquando da recolha dos dados, ou quando o solicitar, ser\u00e1 informado com mais detalhe sobre o tratamento que fizermos dos seus dados.<\/p>\n\n\n\n

9. Prazos de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sempre que exista exig\u00eancia legal especifica que obrigue a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo, ser\u00e1 este observado pelo GRUPO DE PRADO.<\/p>\n\n\n\n

O GRUPO DE PRADO manter\u00e1 os seus dados pessoais armazenados durante o per\u00edodo de tempo m\u00ednimo e estritamente necess\u00e1rio \u00e0 finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida e tratada, ap\u00f3s o que os eliminar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

10. Direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade dos seus dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 pelo GRUPO DE PRADO garantido ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

O exerc\u00edcio destes direitos pode ser exercido atrav\u00e9s do telefone [\u2026.] ou mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita remetida para o endere\u00e7o postal GRUPO DE PRADO, [\u2026] ou eletr\u00f3nico [\u2026].<\/p>\n\n\n\n

Caso considere pertinente, pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de dados \u2013 Av. D. Carlos I, 134 \u2013 1.\u00ba 1200-651 Lisboa \u2013 Tel.: +351 213928400 \u2013 Fax: +351 213976832 \u2013 e-mail: geral@cnpd.pt<\/p>\n\n\n\n

11. Medidas que adotamos com vista \u00e0 seguran\u00e7a dos seus dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O GRUPO DE PRADO observa as melhores pr\u00e1ticas, para o que adota as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas ao risco, no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para tal aprovado e implementado exigente plano de conformidade com os objetivos, a Lei e o interesse dos titulares dos dados pessoais, capaz de acautelar a prote\u00e7\u00e3o dos dados que nos s\u00e3o disponibilizados por todos quantos de algum modo se relacionam connosco, de modo a proteg\u00ea-los contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o(s) formul\u00e1rio(s) de recolha de dados pessoais digitais ou em papel, sejam os preenchidos nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do GRUPO DE PRADO sejam no(s) website, (sendo que estas obrigam a sess\u00f5es encriptadas do Browser) seja junto de algum dos colaboradores do GRUPO DE PRADO, ficam armazenados de forma segura nos nossos reposit\u00f3rios f\u00edsicos e sistemas digitais.<\/p>\n\n\n\n

Todos os dados pessoais que nos cede sobre si, encontram-se num Centro de Dados da pr\u00f3prio GRUPO DE PRADO, ou de um seu subcontratante, a coberto de todas as medidas de seguran\u00e7a f\u00edsicas e log\u00edsticas avan\u00e7adas, que entendemos serem indispens\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Sempre que, na prossecu\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e l\u00edcita dos objetivos da atividade do GRUPO DE PRADO, este adote medidas de monitoriza\u00e7\u00e3o dos seus colaboradores, mormente no que concerne ao controlo de acesso, dos hor\u00e1rios de trabalho, das tarefas e produtividade, da circula\u00e7\u00e3o e transporte, n\u00e3o s\u00f3 os visados ter\u00e3o conhecimento pr\u00e9vio da respetiva implementa\u00e7\u00e3o \u2013 sendo-lhe, sempre que legalmente necess\u00e1rio e l\u00edcito, solicitado o respetivo consentimento \u2013 como as ferramentas para o efeito usado assegurar\u00e3o o mesmo n\u00edvel seguran\u00e7a dos dados pessoais por elas recolhidos e tratados.<\/p>\n\n\n\n

12. Comunica\u00e7\u00e3o de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O GRUPO DE PRADO pode recorrer a subcontratantes para efeito de recolha e tratamento de dados, com as mesmas finalidades que aquele visa, obtendo dessas entidades por via contratual, garantia de reputa\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00e3o de desenvolver as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares. Em certas circunst\u00e2ncias determinadas por Lei, determinados dados pessoais poder\u00e3o ter de ser comunicados a autoridades p\u00fablicas, como por exemplo autoridade tribut\u00e1ria, tribunais e for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, qualquer dessas entidades subcontratadas tratar\u00e1 os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta do GRUPO DE PRADO, sob obriga\u00e7\u00e3o de adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas ao risco de forma a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n

13. Transfer\u00eancia de dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A prossecu\u00e7\u00e3o da atividade do GRUPO DE PRADO pode implicar a transfer\u00eancia dos seus dados para fora de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Nesta eventualidade o GRUPO DE PRADO cumprir\u00e1 rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da fiabilidade e adequabilidade do Pa\u00eds de destino no que respeita a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

14. Cookies:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os cookies s\u00e3o ficheiros digitais com pequenos fragmentos de informa\u00e7\u00e3o (e geralmente com um identificador \u00fanico), que s\u00e3o descarregados e armazenados no dispositivo do visitante de um dado website. Podem ser tempor\u00e1rios (sendo automaticamente apagados quando o browser \u00e9 fechado) ou persistentes (at\u00e9 uma data de expira\u00e7\u00e3o definida) bem como originais (definidos pela entidade que opera o site) ou da responsabilidade de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Os cookies podem ser categorizados face ao prop\u00f3sito que servem.<\/p>\n\n\n\n

Existem cookies que s\u00e3o estritamente necess\u00e1rios ao funcionamento do website, enquanto que outros recolhem informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica com o intuito de analisar a utiliza\u00e7\u00e3o do website e respetivo desempenho.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 cookies que s\u00e3o utilizados para assegurar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidades adicionais ao website ou para guardar as prefer\u00eancias do visitante relativamente \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.<\/p>\n\n\n\n

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A informa\u00e7\u00e3o recolhida atrav\u00e9s de Cookies n\u00e3o ser\u00e1 tratada pelo Grupo de forma a tornar o titular identificado ou identific\u00e1vel, sempre que eventualmente n\u00e3o seja o caso, ao utilizador ser\u00e1 sempre solicitado consentimento para tratamento dos dados, nos termos legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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